Termos de Utilização
Esta política de utilização estabelece os termos e condições entre as partes, usuário ou visitante e o proprietário, sob os quais pode aceder ao website www.graficosassociados.com (“our site”). Esta política de utilização aplica-se a todos os usuários e visitantes do nosso website.
A utilização do nosso website exprime a sua aceitação e concordância com o cumprimento de todos os termos e condições presentes nesta política de utilização, que delimitam os nossos termos de utilização do website.
O website www.graficosassociados.com é operado pela empresa Morgado & Calheiros, Lda. — Número de IVA PT513256881 — (“nós”). O nosso endereço fiscal é Rua de São Bento da Vitória, n.º 46, Sala 10, 4050-543 Porto, Portugal.
Utilizações proibidas
O nosso website pode apenas ser utilizado para fins legais. O usuário ou visitante não pode utilizar o nosso website:
— com o objetivo de violar qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável;
— com qualquer fim que seja ilegal, fraudulento ou que tenha algum objetivo ou efeito ilegal ou fraudulento;
— com o objetivo de prejudicar ou tentar prejudicar menores de qualquer forma;
— para enviar, receber conscientemente, fazer upload, baixar, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com os nossos padrões de conteúdo, abaixo descritos;
— para transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional não solicitado, não autorizado ou sob qualquer outra forma de solicitação semelhante (spam);
— para transmitir conscientemente quaisquer dados, enviar ou fazer upload de qualquer material que contenha vírus, cavalos de Tróia, worms, time-bombs, keystroke loggers, spyware, adware ou quaisquer outros programas prejudiciais ou código semelhante, projetado para afetar adversamente a operação de qualquer software de computador ou hardware.
O usuário ou visitante também concorda em:
— não reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do nosso website, contrariando as disposições dos nossos termos e condições de utilização;
— não aceder sem autorização, interferir, danificar ou perturbar:
- qualquer parte do nosso website;
- qualquer equipamento ou rede em que o nosso website esteja armazenado;
- qualquer software utilizado no provimento do nosso website;
- qualquer equipamento, rede ou software delimitado por direitos de autor ou utilizado por terceiros.
Padrões de conteúdo
Estes padrões de conteúdo aplicam-se a todo e qualquer material com o qual o usuário ou visitante contribua para o nosso website (“contribuições”) e para quaisquer serviços interativos associados a ele.
O utilizador deve assegurar o espectro dos seguintes padrões, bem como a sua redação. Os padrões aplicam-se a cada parte, assim como ao todo, de qualquer contribuição.
As contribuições devem:
— ser genuinamente mantidas (onde expressem opiniões);
— obedecer à lei aplicável em Portugal e à de qualquer país de onde sejam originárias.
As contribuições não devem:
— conter qualquer material difamatório de qualquer pessoa;
— conter qualquer material obsceno, ofensivo, odioso ou inflamatório;
— promover material sexualmente explícito;
— promover a violência;
— promover a discriminação baseada em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;
— infringir qualquer direito autoral, direito de banco de dados ou marca comercial de qualquer outra entidade;
— poder burlar qualquer pessoa;
— violar qualquer dever legal devido a terceiros, como um dever contratual ou um dever de confiança;
— promover qualquer atividade ilegal;
— ameaçar, abusar ou invadir a privacidade de outras pessoas, ou causar aborrecimento, inconveniência ou ansiedade desnecessária;
— provavelmente assediar, importunar, envergonhar, alarmar ou incomodar qualquer outra pessoa;
— ser utilizadas para representar qualquer pessoa ou deturpar a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa;
— dar a impressão de que emanam de nós, se não for esse o caso;
— advogar, promover ou ajudar qualquer ato ilegal, como (apenas a título de exemplo) a violação de direitos de autor ou o uso indevido do computador.
Suspensão e rescisão
A ocorrência de uma violação desta política de utilização, através do uso do nosso website, será determinada por critério próprio. Quando ocorrer uma violação desta política, podemos tomar as medidas que julgarmos apropriadas.
O não cumprimento desta política de utilização constitui uma violação material dos termos e condições de utilização que permitem ao usuário ou visitante utilizar o nosso website e pode resultar na execução de todas ou algumas das seguintes ações:
— remoção imediata, temporária ou permanente do direito de utilização do nosso website ao usuário ou visitante;
— remoção imediata, temporária ou permanente de qualquer publicação ou material enviado para o nosso website pelo usuário ou visitante;
— emissão de um aviso dirigido ao usuário ou visitante;
— processos legais contra o usuário ou visitante, exigindo o reembolso de todos os custos, tendo por base uma indemnização (incluindo, entre outros, os custos administrativos e jurídicos razoáveis), resultantes da violação dos termos e condições de utilização;
— outras ações legais contra o usuário ou visitante;
— divulgação das informações, que consideremos razoavelmente necessárias, às autoridades policiais.
Excluímo-nos da responsabilidade por outras ações tomadas por terceiros em resposta a violações desta política de utilização. As respostas descritas nesta política não são limitativas e poderemos tomar qualquer outra ação que nos pareça apropriada.
Alterações na política de utilização
Esta política de utilização poderá ser revista a qualquer momento, resultando na alteração desta página. Espera-se que o usuário ou visitante verifique esta página periodicamente para analisar as eventuais alterações executadas, assumindo o vínculo legal que as mesmas representam para o mesmo. Algumas das disposições contidas nesta política de utilização também podem ser substituídas por disposições ou avisos publicados noutras partes do nosso website.